João Henrique Nobre de V. Souza, Advogado

João Henrique Nobre de V. Souza
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João Henrique Nobre de V. Souza, Advogado
João Henrique Nobre de V. Souza
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É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Processual Civil, 50%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Comentários

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João Henrique Nobre de V. Souza, Advogado
João Henrique Nobre de V. Souza
Comentário · há 10 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RS XXXX/XXXXX-4

Superior Tribunal de Justiça · há 11 anos
Definitivamente o judiciário é também o Poder Legislativo. O Art. 1.245 do Código Civil foi derrogado pelo STJ.
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Recomendações

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Jouberth Martins, Estudante
Jouberth Martins
Comentário · há 9 anos

Desembargador diz que advogado não tem conhecimentos e manda OAB reavaliá-lo

Correção FGTS · há 9 anos
Caro Nathan Chaves, eu também vou por esse entendimento, pois vai ver o Magistrado as vezes nem se deu o trabalho de ler os autos do processo, o que de fato fica caracterizado uma falta de comprometimento, pois uma coisa é ler um trecho de um texto e outra coisa é saber o contexto. Parabéns pelo seu comentário, pois compartilho desse mesmo entendimento, abração!
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Edson Henrique
Comentário · há 9 anos

Desembargador diz que advogado não tem conhecimentos e manda OAB reavaliá-lo

Correção FGTS · há 9 anos
No mínimo eu diria que o juiz foi Arrogante com o advogado... Este pode ter tentado um caminho diferente ou mesmo ter cometido um erro mas mandar a OAB reavaliar o colega foi falta de compreensão ou de análise do magistrado!
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Nathan Chaves, Advogado
Nathan Chaves
Comentário · há 9 anos

Desembargador diz que advogado não tem conhecimentos e manda OAB reavaliá-lo

Correção FGTS · há 9 anos
Muito embora o entendimento dominante sobre a lei não admita a propositura de HC para liberação de veículo, é de se corroborar ao se aprofundar no pedido formulado pelo advogado, o mesmo tentou criar uma tese em que a falta do veículo à vida cotidiana do seu cliente, por condições demonstradas no processo, significavam uma restrição à liberdade de locomoção do mesmo que mora no interior a cinquenta quilômetros do trabalho e depende deste para o seu sustento. Portanto, a tese formulada, não tinha como objeto a liberdade do automóvel, e sim, a liberdade de locomoção do indivíduo que era restringida por determinado ato coator, praticado pela apreensão e demora na vistoria do veículo para a sua liberação, e há precedentes para este pedido, não sendo inovação ou erro crasso do advogado.

Entendido isto, a deselegante decisão do Magistrado não tem o condão de julgar o direito, mas uma falta de compreensão em tentar compreender as peculiaridades do cotidiano, e deliberadamente humilhar o advogado que defende uma tese que não é o seu posicionamento.

A polêmica sobre o caso não está na análise se o Habeas Corpus funciona para este tipo de caso, sendo técnica duvidosa, porém não inédita. Mas sim, sobre o desrespeito do magistrado com a profissão de advogado, se a prática de humilhar o advogado, que tem posicionamentos contrários ao seu entendimento for aceita. As relações jurídicas passarão a ocorrer como?
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